quarta-feira, 8 de outubro de 2008

ANGOLA

Angola é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a leste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Angola inclui também o enclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena.
Uma antiga colónia de Portugal, foi colonizada no século XV, e permaneceu como sua colónia até à independência em 1975. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. Sua capital é Luanda
O nome Angola deriva da palavra bantu N'gola, título dos governantes da região no século XVI, época na qual começou a o estabelecimento de entrepostos comerciais da região pelos portugueses[carece de fontes?]. A colonização em massa (efectiva) deu-se após o Ultimato Britânico. Visou açambarcar a maior quantidade de território possível.
Foi uma colónia portuguesa até 1975, ano em que o país ganhou sua independência. Durante a ocupação filipina de Portugal, os holandeses procuraram desapossar os portugueses desta região, ocupando grande parte do litoral (Benguela, Santo António do Zaire, as barras do Bengo e do Cuanza). Em 1648, o luso-brasileiro Salvador Correia de Sá reuniu no Rio de Janeiro uma grande expedição, com uma frota de quinze navios e cerca de dois mil homens, que expulsou os holandeses para contentamento tanto dos portugueses como dos colonos do Brasil. No século XX Angola não conheceu a paz desde 1961 até 2002, primeiro em virtude da luta contra o domínio colonial português, depois como consequência da guerra civil que eclodiu em 1975 entre os principais partidos de Angola, os anteriores movimentos de libertação. O poder político manteve-se na posse do Movimento Popular de Libertação de Angola desde 1975, embora o partido da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) tenha dominado parte do território até ao fim da última guerra civil.
Ver também: Lista de governadores de Angola

Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Actualmente, o poder político em Angola está concentrado na Presidência. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (atualmente José Eduardo dos Santos), pelo primeiro-ministro (actualmente Fernando da Piedade Dias dos Santos) e pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros, composto por todos os ministros e vice-ministros do governo, reúne-se regularmente para discutir os assuntos políticos do país. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. Um Tribunal Constitucional com poderes de revisão judicial nunca foi constituído apesar de existir autorização estatutária.
A guerra civil de 26 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite entre as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de 4 milhões, embora algumas estimativas não oficiais apontem para um número muito superior) espelham o colapso das infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.
O presidente anunciou a intenção do governo de organizar eleições em 5 e 6 de Setembro de 2008. Estas serão as primeiras eleições desde 1992 e servirão para eleger um novo presidente e uma nova Assembleia Nacional.
As eleições decorreram e foram consideradas válidas pela comunidade internacional não sem antes diversas ONG e observadores internacionais terem denunciado ...

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